Por que a tributação voltou ao centro do tabuleiro global 

Nos últimos anos, EUA e Europa têm reacendido o debate sobre como tributar heranças, grandes fortunas e ganhos de capital. Essas medidas ganham força diante de pressões fiscais e da busca por maior equilíbrio social. Para grandes investidores, o tema não é apenas tributário: trata-se de repensar estratégias de alocação global, sucessão e diversificação de patrimônios. 

Estados Unidos: herança, grandes fortunas e ganhos de capital 

Imposto sobre herança 

Em 2025, o One Big Beautiful Bill Act manteve a isenção em US$ 13,99 milhões por pessoa, com previsão de aumento para US$ 15 milhões em 2026. Para não residentes, contudo, o limite continua em apenas US$ 60 mil, expondo estrangeiros ao estate tax quando possuem ativos nos EUA diretamente. 

Ganhos de capital 

As alíquotas federais permanecem em 0%, 15% e 20%, acrescidas da sobretaxa de 3,8% do Net Investment Income Tax (NIIT) para rendas elevadas. Além disso, estados como Washington adicionam camadas próprias, cobrando até 7% sobre ganhos de investidores. 

Grandes fortunas 

Não há wealth tax federal, mas propostas de uma taxação mínima anual sobre bilionários permanecem em debate no Congresso e em think tanks. 

Europa: regimes em mutação 

• Reino Unido: fim do regime dos non-doms em abril de 2025, substituído por um sistema com isenção de apenas quatro anos para novos residentes. 

• Espanha: o Impuesto de Solidaridad de las Grandes Fortunas foi prorrogado, afetando patrimônios acima de €3 milhões. 

• França: mantém o IFI (Impôt sur la Fortune Immobilière) sobre patrimônio imobiliário acima de €1,3 milhão. 

• Países Baixos: transição do regime Box 3 para taxação sobre retorno real, inclusive ganhos não realizados, prevista para 2027. 

• Noruega: preserva imposto sobre riqueza (cerca de 1,1%), levando famílias de alta renda a considerar mudança de residência. 

• União Europeia: já implementa o imposto mínimo global de 15% (Pilar Dois da OCDE), impactando holdings e valuation de ativos privados. 

Impactos para grandes investidores 

1. Alocação global 

• Revisão da exposição direta a ativos americanos para mitigar riscos sucessórios. 

• Monitoramento do impacto do Pilar Dois sobre fluxos de caixa de private equity e crédito na Europa. 

2. Planejamento sucessório 

• Estruturas de trusts, holdings e seguros precisam ser reavaliadas à luz de mudanças em regimes de residência e tributação de fortunas. 

• Mobilidade executiva e escolha do domicílio fiscal tornam-se decisões estratégicas. 

3. Liquidez e ganhos 

• Realização de lucros deve considerar não apenas alíquotas federais, mas também tributos estaduais e novos regimes europeus. 

• Países como os Países Baixos já testam taxação sobre ganhos não realizados. 

4. Estruturas e veículos 

• O regime britânico de Qualifying Asset Holding Companies (QAHC) mantém relevância para ativos alternativos. 

• Fundos UCITS e seguros internacionais aparecem como alternativas para diversificação eficiente. 

Como a Acura Capital apoia seus clientes 

Na Acura Capital, acompanhamos a evolução regulatória nos principais mercados e ajudamos famílias e empresas a transformar complexidade fiscal em vantagem estratégica. Atuamos para: 

• Desenhar portfólios globais eficientes em termos de localização e tributação. 

• Garantir planejamento sucessório transfronteiriço com governança e liquidez. 

• Monitorar regimes em mutação (EUA, UK, Espanha, França, Países Baixos, Noruega). 

• Implementar estruturas como fundos UCITS, QAHC e wrappers securitários dentro da legalidade e da eficiência fiscal. 

Este conteúdo é informativo e não substitui aconselhamento jurídico ou fiscal específico. 

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